Processo 487824/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/08/2011 16:47
Autuado em 09/08/2011 16:47
Oficio de encaminhamento 191/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1620/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1620/ 2017 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1620/ 2017 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Interessado JAQUELINE GOETEN DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: TAMIRES MARQUES CHAVES (credenciado, inclusão:16/02/16, exclusão:28/03/17)

Juntadas
DataDescrição
16/03/2017 11:11 do Protocolo 189799/17
16/03/2016 11:14 do Protocolo 208412/16
01/03/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 454/2016 - DP
15/02/2016 22:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104390/16
15/02/2016 16:52 do Protocolo 103858/16
11/04/2013 23:16 do Protocolo 228587/13
11/04/2013 23:12 Manifestação de terceiros
27/11/2012 15:12 do Protocolo 797278/12
13/06/2012 09:21 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   454/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1620/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 671/2017
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 2007/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 127/2016
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 2759/2012
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2523/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11720/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 15:15 COEX Informação nº 3213/2017 -
29/05/2017 15:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3406/2017 -
03/05/2017 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2017 -
02/05/2017 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1466/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1620/2017 -
29/03/2017 16:46 GCIZL  
28/03/2017 15:28 DP Informação nº 3956/2017 -
02/03/2017 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 671/2017 -
18/08/2016 10:36 SMPjTC Parecer nº 10916/2016 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer Ministerial pela negativa de registro.
13/04/2016 13:24 COFAP Instrução nº 10876/2016 -
03/03/2016 09:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 727/2016 -
03/03/2016 08:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2007/2016 -
21/01/2016 16:30 DP Informação nº 4730/2016 -
21/01/2016 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 454/2016 -
21/01/2016 11:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 127/2016 -
11/12/2015 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 502/2016 -
11/12/2015 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 594/2016 -
11/12/2015 14:42 SMPjTC Parecer nº 15964/2015 - Pela intimação do Município. Pela intimação do município
11/12/2015 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2877/2015 -
27/11/2015 15:41 DICAP Instrução nº 7773/2015 - EMENTA:+AP @1 Admissão de pessoal inicial. Atendimento dos requisitos legais. Cumprimento das instruções técnica e normativa desta Corte de Contas. Pela legalidade e registro.
26/11/2015 16:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2754/2015 -
12/08/2015 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4781/2015 -
12/08/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 13250/2015 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
14/05/2013 08:12 DICAP Parecer nº 8707/2015 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
25/03/2013 15:54 DP  
21/03/2013 11:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 941/2013 -
17/12/2012 08:39 DIJUR Parecer nº 4541/2013 -
13/12/2012 15:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2759/2012 -
28/11/2012 11:42 DIJUR Parecer nº 19876/2012 - EMENTA: requerimento de cópias. Ao relator para deliberação.
23/11/2012 09:13 DP  
21/11/2012 19:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2523/2012 -
20/11/2012 20:49 DP Informação nº 12890/2012 -
16/08/2011 17:35 DIJUR Informação nº 3032/2012 -
16/08/2011 17:35 DIJUR Parecer nº 17892/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atraso no encaminhamento do processo e Ausência de alimentação do SIM-AP. Pela comunicação dos gestores responsáveis para apresentação de defesa. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da aut.
09/08/2011 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11720/2011 -

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